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Artigos de processo civil

 

Processo, arbitral vs, processo, civil _PT_2010

 

No pode o ru, em seu prprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem. .  3o Qualquer parente sucessvel poder constituir-lhe advogado com os poderes judiciais que teria se nomeado pelo interditando, respondendo pelos honorrios. (Includo pela Lei.444

 

, de 2002) 2o No cumprida a obrigao no prazo estabelecido, expedir-se- em favor do credor mandado de busca e apreenso ou de imisso na posse, conforme se tratar de coisa mvel ou imvel. 134) ou a suspeio (art. Qualquer que seja o valor do contrato, admissvel a prova testemunhal, quando: I - houver comeo de prova por escrito, reputando-se tal o documento emanado da parte contra quem se pretende utilizar o documento como prova; II - o credor no pode ou no podia, moral ou materialmente, obter. DA capacidade processual Art. . (Redao dada pela Lei.925, de 1973) ttulo VII DO processo procedimento captulas disposies gerais Art. . (Redao dada pela Lei.139, de 1995) captulo IV DOS embargos infringentes Art.  1o  indispensvel, sob pena de nulidade, que da publicao constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificao.  1o O ato no se repetir nem se Ihe suprir a falta quando no prejudicar a parte. Processo arbitral: Princpios fundamentais e desvios mais relevantes relativamente ao processo civil (Nos termos do novo projecto de lei proposto pela APA) Trabalho Final da Ps-graduao de Arbitragem Por lvaro Martins Freitas em 2010.2 Referncias internacionais (transnacionais).A generalidade dos regulamentos dos principais centros. Comparao com o, processo, civil.da imparcialidade esto previstos nos artigos do captulo II onde se verifica a dificuldade de substituio dos rbitros, a sua responsabilidade pela estabilidade do processo art. Vade Mecum contendo todos os artigos (lei) necessrios para voc responder todas as questes e simulado de exames da OAB passadas. A competncia, em razo do valor e do territrio, poder modificar-se pela conexo ou continncia, observado o disposto nos artigos seguintes. OAB de, bolso - Chrome Justia Brasil: Nacionales Cdigos Cdigo

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nulo o processo, quando o Ministrio Pblico no for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. Se o tutor ou curador for de reconhecida idoneidade, poder o juiz admitir que entre em exerccio, prestando depois a garantia, ou dispensando-a desde logo. O juiz, titular ou substituto, que concluir a audincia julgar a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passar os autos ao seu sucessor. (Redao dada pela Lei.245, de 1995) 2 Havendo necessidade de produo de prova oral e no ocorrendo qualquer das hipteses previstas nos arts. ( 3o renumerado pela Lei.952, de 1994) captulas nulidades Art. . O interessado submeter o estatuto ao rgo do Ministrio Pblico, que verificar se foram observadas as bases da fundao e se os bens so suficientes ao fim a que ela se destina. O recurso extraordinrio e o recurso especial, nos casos previstos na Constituio Federal, sero interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em peties distintas, que contero:  (Revigorado, com nova redao, pela Lei.950, de 1994) I - a exposio do fato. Subseo I Das Disposies Gerais Art. . Aquele que achar coisa alheia perdida, no Ihe conhecendo o dono ou legtimo possuidor, a entregar autoridade judiciria ou policial, que a arrecadar, mandando lavrar o respectivo auto, dele constando a sua descrio e as declaraes do inventor. Quando o litgio versar sobre direitos patrimoniais de carter privado, o juiz, de ofcio, determinar o comparecimento das partes ao incio da audincia de instruo e julgamento.  (Revogados pela Lei.307, de 1996) captulo XV DA AO monitria (Includo pela Lei.079, de 1995) Art. . As edies da Wikipdia em outras lnguas possuem tambm artigos destacados que podem ajudar a melhorar o contedo da Wikipdia em portugus. O partido do Brasil. Novo Cdigo de, processo, civil : comisso vota sugestes dos deputados no dia. Estabelece hipteses nas quais fica suspensa a concesso de medidas liminares, e d outras providncias. Calamo - MTK construo


 

Processo de seleo dos artigos publicados

Divida ativa

Cumprida a carta, ser devolvida ao juzo de origem, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de traslado, pagas as custas pela parte. 692   (Includo pela Lei.382, de 2006). 742 a 745 (Inciso viii renumerado pela Lei.780,.5.1980) X - ao dinheiro a risco (arts. A Fazenda Pblica ser sempre ouvida nos casos em que tiver interesse. (Includo pela Lei.232, de 2005) 2o O juiz poder substituir a constituio do capital pela incluso do beneficirio da prestao em folha de pagamento de entidade de direito pblico ou de empresa de direito privado de notria capacidade econmica, ou, a requerimento. Suspende-se a execuo: I - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos execuo (art. 3o  Os Tribunais podero expedir provimentos detalhando o procedimento da alienao prevista neste artigo, inclusive com o concurso de meios eletrnicos, e dispondo sobre o credenciamento dos corretores, os quais devero estar em exerccio profissional por no menos de 5 (cinco) anos. II - veculos de via terrestre; (Redao dada pela Lei.382, de 2006). No sendo cumprido o mandado, o juiz decretar a priso do depositrio infiel. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposio em contrrio deste Cdigo ou de lei especial. 205 a prever a fundamentao das suas decises (resultado do principio dalegalidade) e o efeito erga omnes das decises dos tribunais (no especifica se pblicos ou 2privados ).1 in Temas da Reforma do Processo varo Freitas Pgina 3/26. 2 Esta Medida Provisria entra em vigor na data de sua publicao. 95) e em a interessada ingressou com recurso reiterando sua alegaes de defesa, Processo n14033. Home Presentation Processo de seleo dos artigos. Os artigos selecionados so publicados depois de traduzidos para ingls. Como Evitar o branco


 

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Todos os meios legais, bem como os moralmente legtimos, ainda que no especificados neste Cdigo, so hbeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ao ou a defesa. Quando a lei no marcar outro prazo, as intimaes somente obrigaro a comparecimento depois de decorridas 24 (vinte e quatro) horas. A impugnao ser autuada em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. (Includo pela Lei.352, de 2001) Art. . As intimaes efetuam-se de ofcio, em processos pendentes, salvo disposio em contrrio. 2o  O exeqüente poder, a qualquer tempo, ser imitido na posse da coisa, prestando cauo ou depositando o valor devido pelas benfeitorias ou resultante da compensao. Os atos processuais realizar-se-o em dias teis, das 6 (seis) s 20 (vinte) horas. Havendo contestao do crdito, o depsito das importncias referido no artigo precedente no ser levantado antes de passada em julgado a sentena. Os assistentes tcnicos so de confiana da parte, no sujeitos a impedimento ou suspeio. . IV - os vencimentos, subsdios, soldos, salrios, remuneraes, proventos de aposentadoria, penses, peclios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua famlia, os ganhos de trabalhador autnomo e os honorrios de profissional liberal, observado o disposto. 1o No constando do ttulo o valor da coisa, ou sendo impossvel a sua avaliao, o exeqüente far-lhe- a estimativa, sujeitando-se ao arbitramento judicial. . Se o dono preferir abandonar a coisa, poder o inventor requerer que lhe seja adjudicada. DP24-E Medidor de, processo para Montagem 1/8 DIN VER modeloreos ». III - confisso extrajudicial irrevogvel e irretratvel do crdito, nos termos dos artigos 348, 353 e 354 do Cdigo de, processo, civil. Departamento de, tecnologia da, informao ) em Braslia. Curso superior - English translation Linguee Curso alfa


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    • Olujohir
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