Artigo 93 constituicao federal

artigo 93 constituicao federal

Artigo 121, 2, inciso IV, C/C artigo 29, ambos DO codigo penal (denuncia DE FLS. 93, inciso XIV ; assim como o art. Viii o ato de remoo, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse pblico, fundar-se- em deciso por...

Artigo 93 constituicao federal

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Artigo 149 a da constituicao federal

artigo 149 a da constituicao federal

Federal, artigo 247 da Constituio Estadual e artigos 4 e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criana e do Adolescente. 7 dos Direitos Sociais da Constituio Federal. O ensino ser ministrado com base nos seguintes princpios: I - igualdade...

Artigo 149 a da constituicao federal

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Artigo 6 da constituicao federal

artigo 6 da constituicao federal

V - valorizao dos profissionais da educao escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso pblico de provas e ttulos, aos das redes pblicas; (Redao dada pela Emenda Constitucional n 53, de 2006). Por...

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Artigo 12 da constituicao federal

artigo 12 da constituicao federal

3 - Nos casos do art. B b) a de um cargo de professor com outro tcnico ou cientfico; Inc. Pela primeira vez, uma Constituio brasileira define a funo social da propriedade privada urbana, prevendo a existncia de instrumentos urbansticos...

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Artigo 37 constituicao federal

artigo 37 constituicao federal

5є, IV, V, X, xiii e XIV. (Este artigo foi revogado pelo art. (Redao dada pela Emenda Constitucional n 19, de 04/06/98) 3 Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estvel ficar em disponibilidade, com remunerao proporcional...

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Artigo 31 da constituicao federal

artigo 31 da constituicao federal

5 - A lei estabelecer os prazos de prescrio para ilcitos praticados por qualquer agente, servidor ou no, que causem prejuzos ao errio, ressalvadas as respectivas aes de ressarcimento. (Transformado em 1 pela Emenda Constitucional n 19, de 04/06/98) 2...

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Artigo 88 da constituicao federal

artigo 88 da constituicao federal

Da adct (Ato das Disposies Constitucionais Transitrias alm de possuir implicitamente as mesmas limitaes materiais e circunstanciais, e os mesmos sujeitos legitimados que o procedimento comum de emenda constitucional, tambm possua limitao temporal - apenas uma reviso constitucional foi prevista...

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Cursos caixa economica federal

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E lembre-se, nunca informe sua senha a estranhos e mesmo com toda esta segurana oferecida pela CEF evite utilizar computadores fora de casa e tenha sempre um bom anti-vrus atualizado. Para isto, ele precisar identificar o computador com um nome...

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Artigo 85 da constituicao federal

artigo 85 da constituicao federal

Em estudo publicado no ano de 2010 pela Universidade de Braslia, o ensino religioso no Brasil promove a intolerncia religiosa e o preconceito. No entanto o ensino religioso ser reintroduzido nas escolas pblicas, com amparo legal, em 1928, no Estado...

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Artigo 1 da constituicao federal de 1988

artigo 1 da constituicao federal de 1988

H limitaes materiais, conhecidas como clusulas ptreas (. A emenda constitucional de reviso, conforme o art. Artigo 3 Para efeito do que dispe esta resoluo, entende-se por: I Inscrio por Deslocamento o procedimento utilizado para registro da solicitao de mudana...

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Artigo 192 da constituicao federal

artigo 192 da constituicao federal

5, caput e I (Direito Vida, Liberdade, Igualdade e outros). 1 a 5 - Princpios Fundamentais, Como Ler. Brenno Vinhas - Target Educacional. Artigo 7 da Constituio Federal, dispensados por justa causa; Empregados de pessoa jurdica. Dignidade da pessoa humana...

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Artigo 2 da constituicao federal

artigo 2 da constituicao federal

39, 4є, e ressalvado o disposto nos arts. A Constituio elaborada pelo poder denominado constituinte originrio ou primrio (cujo poder, segundo a teoria clssica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos pases democrticos exercido por uma Assembleia Constituinte. 37, XXI...

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Artigo 8 da constituicao federal

artigo 8 da constituicao federal

Tax Administration 2013. Nite Program for Maximum Robustness. 1, april 1996 If the system is sufficiently simple, the Pontryagin maximum principle may be used to determine the set. Para isso, necessrio que o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais...

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