Artigo 471 cpc

artigo 471 cpc

CPC 1961) Prazo da rplicaArtigo 586. 68/2017, de 16/06) - 5 verso (Lei. CPC 1961) Falta de restituio do processo dentro do prazoArtigo 167. Processo de atribuio dos bensArtigo 1079. 691.-A CPC 1961) Modo de subidaArtigo 646. Ao perito no...

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Artigo 741 cpc

artigo 741 cpc

O juiz poder autorizar a alienao: I - de bens mveis, se forem de conservao difcil ou dispendiosa; II - de semoventes, quando no empregados na explorao de alguma indstria; III - de ttulos e papis de crdito, havendo fundado...

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Artigo 1031 cpc

artigo 1031 cpc

178.є do EMJ e art. CPC 1961) Disposies reguladoras do processo especialArtigo 550. CPC 1961) PublicaoArtigo 210. 128 0,129 0 n1 e 4 e 146 n 2 b) 2a parte do cire. Artigos.є e 131.є,.M.J.). Defesa contra as demoras abusivasArtigo...

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Artigo 452 cpc

artigo 452 cpc

Aqui, diferentemente do que se d com relao ao art. A exigncia de que as testemunhas sejam ouvidas, como regra, na audincia de instruo e julgamento que consta do caput do art. Caso o Magistrado efetivamente tenha conhecimento de fatos...

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Artigo 620 cpc

artigo 620 cpc

Leiam 0 Comentrios 0 Andamento do Processo.191 - Inventrio - do tjpe de Alencar Souza * Data da disponibilizao: 15 /02/2018 * Publicao: 16 /02/2018 Pauta de Despacho n 00024 / 2018 damento do Processo.191 - Inventrio - 16 /02/2018...

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Artigo 285 b do cpc

artigo 285 b do cpc

144 do fppc: Ocorrendo a hiptese do art. 217 do fppc: A apelao contra o captulo da sentena que concede, confirma ou revoga a tutela antecipada da evidncia ou de urgncia no ter efeito suspensivo automtico. Trata-se de regra que...

Artigo 285 b do cpc

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Artigo 655 do cpc

artigo 655 do cpc

O entendimento supra coaduna-se com a nova dico dada ao inciso I do art. 655-A do Cdigo de Processo Civil apenas possibilita que o julgador efetue a penhora on line de dinheiro em depsito ou aplicao financeira, no o obriga....

Artigo 655 do cpc

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Artigo 277 cpc

artigo 277 cpc

Se invivel a intimao por meio eletrnico e no houver na localidade publicao em rgo oficial, incumbir ao escrivo ou chefe de secretaria intimar de todos os atos do processo os advogados das partes: I - pessoalmente, se tiverem domiclio...

Artigo 277 cpc

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Artigo 649 cpc

artigo 649 cpc

649 estabelece que impenhorvel a quantia depositada em caderneta de poupana, at o limite de 40 salrios mnimos. 649 do CPC, permitindo que essa impenhorabilidade abranja outras aplicaes financeiras, alm da poupana, como o caso do fundo de investimento. Agora...

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Artigo 8 cpc

artigo 8 cpc

Reprint from isto Dinheiro, N 165, Copyright 2000 Editora Trs. 4 The 32-bit per pixel (32bpp) format supports 4,294,967,296 distinct colors and stores 1 pixel per 4-byte dword. O Lua foi criado, a pedido da estatal, para se adaptar a...

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Artigo 162 4o do cpc

artigo 162 4o do cpc

Muito bem observado por Manoel Caetano Ferreira Filho que, aps a publicao da sentena, podem as partes transigirem e requerer a homologao perante o juiz. ART 133 O QUE? Partes plenamente capazes (no pode ter menor e/ou incapaz. 71, EI)...

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Artigo 475 b cpc

artigo 475 b cpc

A execuo provisria da sentena far-se-, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas: I corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentena for reformada, a reparar os danos...

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Artigo 269 i do cpc

artigo 269 i do cpc

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Artigo 300 do cpc

artigo 300 do cpc

Nesse caso, ser determinada ao autor a emenda da inicial no prazo de cinco dias, que, por ser especial, deve prevalecer sobre o genrico de quinze dias previsto no art. No entanto, quer se tutela antecipada ou tutela cautelar, os...

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Artigo 1025 cpc

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