Artigo 396 cpc

artigo 396 cpc

CPC 1961) Espcies de aes, consoante o seu fim 1 - As aes so declarativas ou executivas. CPC 1961) Espcies nas RelaesArtigo 215. CPC 1961) Dever de fundamentar a decisoArtigo 155. CPC 1961) Valor da ao determinado pelo valor da...

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Artigo 38 cpc

artigo 38 cpc

CPC 1961) Provas utilizveis pelo assistenteArtigo 331. CPC 1961) Interveno de litisconsorteArtigo 312. 3 - Sempre que o vcio resulte de excesso de mandato, o tribunal participa a ocorrncia ao respetivo conselho distrital da Ordem dos Advogados. CPC 1961) Coligao...

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Artigo 278 cpc

artigo 278 cpc

CPC 1961) Quem realiza a percia 1 - A percia, requerida por qualquer das partes ou determinada oficiosamente pelo juiz, requisitada pelo tribunal a estabelecimento, laboratrio ou servio oficial apropriado ou, quando tal no seja possvel ou conveniente, realizada por...

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Artigo 214 cpc

artigo 214 cpc

2 - Se o ru for outra pessoa coletiva ou uma sociedade, demandado no tribunal da sede da administrao principal ou no da sede da sucursal, agncia, filial, delegao ou representao, conforme a ao seja dirigida contra aquela ou contra...

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Artigo 267 inciso vi do cpc

artigo 267 inciso vi do cpc

Aplicvel, assim, Leiam 0 Comentrios. Rmulo gaspar barcellos DE almeida (OAB/RJ-176700 Dr(a). Alexandre alfredo cordeiro DE frana (OAB/RJ-115449) X estado DO RIO DE janeiro - procuradoria geral DO estado DO RIO DE janeiro (Adv(s). Enrico estefan mannino (OAB/RJ-095110) X estado...

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Artigo 475 q cpc

artigo 475 q cpc

A partir deste novo tratamento, resta revogada a Smula 313 do STJ: em ao de indenizao, procedente o pedido, necessria a constituio de capital ou cauo fidejussria para a garantia de pagamento da penso, independentemente da situao financeira do demandado....

Artigo 475 q cpc

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Artigo 475 o cpc

artigo 475 o cpc

No interessa que tipo de obra ou atividade seja exercida pelo que degrada, pois no h necessidade de que ela apresente risco ou seja perigosa. 5, V e X, e art. Ltd blue canoe coupon yes to new beginnings a...

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Artigo 733 do cpc

artigo 733 do cpc

Doi : 004284.pub2 A referncia emprega parmetros obsoletos coautores ( ajuda ) Ikushima, H (2010). 9 Em todo o mundo, o cncer de pulmo a causa de morte provocada por algum tipo de cncer mais comum, em homens e em...

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Cpc artigo 17

cpc artigo 17

Residencial portal DOS classicos poder judicirio justia DO trabalho processo. (Includo pela Lei.668,.6.1998). Fundamentaao mrito Recurso da parte Item de recurso Concluso. V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do processo; (Redao dada pela Lei.771,.3.1980). A...

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Artigo 191 cpc

artigo 191 cpc

231, de acordo com o modo como foi feita a citao, nos demais casos. Cabe tambm ao ru manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petio inicial. A participao da Fazenda Pblica no configura, por si s, hiptese de interveno...

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Artigo 292 cpc

artigo 292 cpc

Processo de atribuio dos bensArtigo 1079. A rea sob litgio est identificada no laudo pericial, s fls. AO rescisria prova nova NO lugar DE  documento novo. Inaplicabilidade da Smula Vinculante 37 (Smula 339/STF). Agravo DE instrumento NA fase DE conhecimento...

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Artigo 172 cpc

artigo 172 cpc

CPC 1961) Julgamento da suspeioArtigo 124. CPC 1961) Ressalva da escriturao comercialArtigo 436. CPC 1961) Indicao das provas e oposioArtigo 294. Termos da adjudicaoArtigo 802. CPC 1961) Representao das outras pessoas coletivas e das sociedadesArtigo. Requerimento e perciaArtigo 1069. CPC...

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Artigo 333 cpc

artigo 333 cpc

Em todo caso, da deciso que resolver o incidente de exibio caber agravo de instrumento (artigo.015, VI). Tambm neste norte, acrdo prolatado pelo Colgio Recursal de So Jos dos Campos/SP, quando disps que: "o art.537 do CPC estabelece que o...

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Artigo 3 cpc

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DOS fatos, o exequente filho de xxxx e XXX, ora executado, conforme Certido de Nascimento que acompanha o presente pedido. Amstrad.4C and rose.2C. Gilmar Possati email protected, curta a nossa pgina: /profgilmarpossati. Para uma preparao completa matricule-se em nosso curso: Acesse...

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Artigo 471 cpc

artigo 471 cpc

CPC 1961) Prazo da rplicaArtigo 586. 68/2017, de 16/06) - 5 verso (Lei. CPC 1961) Falta de restituio do processo dentro do prazoArtigo 167. Processo de atribuio dos bensArtigo 1079. 691.-A CPC 1961) Modo de subidaArtigo 646. Ao perito no...

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