Artigo 93 constituicao federal

artigo 93 constituicao federal

Artigo 121, 2, inciso IV, C/C artigo 29, ambos DO codigo penal (denuncia DE FLS. 93, inciso XIV ; assim como o art. Viii o ato de remoo, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse pblico, fundar-se- em deciso por...

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Artigo 149 a da constituicao federal

artigo 149 a da constituicao federal

Federal, artigo 247 da Constituio Estadual e artigos 4 e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criana e do Adolescente. 7 dos Direitos Sociais da Constituio Federal. O ensino ser ministrado com base nos seguintes princpios: I - igualdade...

Artigo 149 a da constituicao federal

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Artigo 6 da constituicao federal

artigo 6 da constituicao federal

V - valorizao dos profissionais da educao escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso pblico de provas e ttulos, aos das redes pblicas; (Redao dada pela Emenda Constitucional n 53, de 2006). Por...

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Artigo 5? da constituicao brasileira

artigo 5? da constituicao brasileira

Se no houvesse uma lei que separasse uma fila especial para favorecer as gestantes, idosos e deficientes fsicos com certeza teriam maiores dificuldades para suportar maior tempo de p! Assegurada a participao dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos rgos...

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Artigo 12 da constituicao federal

artigo 12 da constituicao federal

3 - Nos casos do art. B b) a de um cargo de professor com outro tcnico ou cientfico; Inc. Pela primeira vez, uma Constituio brasileira define a funo social da propriedade privada urbana, prevendo a existncia de instrumentos urbansticos...

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Artigo 37 constituicao federal

artigo 37 constituicao federal

5є, IV, V, X, xiii e XIV. (Este artigo foi revogado pelo art. (Redao dada pela Emenda Constitucional n 19, de 04/06/98) 3 Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estvel ficar em disponibilidade, com remunerao proporcional...

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Constituicao artigo 7

constituicao artigo 7

Inappropriate ContentCopyright infringementSexual ContentViolence or repulsive contentSpamDisturbingOther. Esses direitos so garantidos pela vigente Constituio Federal, conforme os arts. 37, 2o, da Constituio Federal, quando mantido. 37, 2o, da Constituio Federal, quando mantido o direito. Assim, a Unio parte ilegtima para...

Constituicao artigo 7

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Artigo 31 da constituicao federal

artigo 31 da constituicao federal

5 - A lei estabelecer os prazos de prescrio para ilcitos praticados por qualquer agente, servidor ou no, que causem prejuzos ao errio, ressalvadas as respectivas aes de ressarcimento. (Transformado em 1 pela Emenda Constitucional n 19, de 04/06/98) 2...

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Artigo 88 da constituicao federal

artigo 88 da constituicao federal

Da adct (Ato das Disposies Constitucionais Transitrias alm de possuir implicitamente as mesmas limitaes materiais e circunstanciais, e os mesmos sujeitos legitimados que o procedimento comum de emenda constitucional, tambm possua limitao temporal - apenas uma reviso constitucional foi prevista...

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Artigo primeiro da constituicao

artigo primeiro da constituicao

As propostas de lei das grandes opes so acompanhadas de relatrios que as fundamentem. A priso preventiva est sujeita aos prazos estabelecidos na lei. 2 No cadastramento de candidatos vaga na rede pblica no devero ser includos aqueles caracterizados como...

Artigo primeiro da constituicao

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Artigo 1 da constituicao federal de 1988

artigo 1 da constituicao federal de 1988

H limitaes materiais, conhecidas como clusulas ptreas (. A emenda constitucional de reviso, conforme o art. Artigo 3 Para efeito do que dispe esta resoluo, entende-se por: I Inscrio por Deslocamento o procedimento utilizado para registro da solicitao de mudana...

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