Constituicao federal artigos 196 a 200

constituicao federal artigos 196 a 200

Ley Federal de Proteccin al Consumidor. 75 lisboa, Roberto Senise. 2.2 Correntes Consumeristas No Brasil, por no haver um conceito uno de consumidor, como j salientado, necessita estudar as correntes doutrinrias existentes a fim de entender este agente. A Comunidade...

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Artigo 19 da constituicao federal

artigo 19 da constituicao federal

Ao Popular: um instrumento de democracia direta por meio do qual o cidado exerce a fiscalizao, requerendo a anulao do ato lesivo ao patrimnio pblico, histrico e cultural, ao meio ambiente e moralidade administrativa. 39, 4є, 57, 7є, 150, II...

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1 artigo da constituicao brasileira

1 artigo da constituicao brasileira

119-168.2009; disponvel em: /pdf/ln/n76/n76a05.pdf ; reis, Daniel Aaro. 7 A origem desta carta remonta das revolues burguesas no final do sculo xviii, sobretudo na Frana e nas colnias inglesas na Amrica do Norte ; o termo "cidado" designa, nesta circunstncia...

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Constituicao federal 1988 artigo 37

constituicao federal 1988 artigo 37

Emenda Constitucional: Emenda de Reviso: Redes Sociais, intranet, voltar ao topo, senado Federal - Praa dos Trs Poderes - Braslia DF - CEP Telefone. 155, 2є, X,. 41 e no 4є do art. 16 e as regras do art. 64...

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Artigo 193 da constituicao federal

artigo 193 da constituicao federal

Independentemente das controvrsias de cunho poltico, a Constituio Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participao do Poder Judicirio sempre que houver leso ou ameaa de leso a...

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Artigo 205 da constituicao federal de 1988

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Artigo 142 da constituicao

artigo 142 da constituicao

55 desta Lei, de credores titulares de mais da metade dos crditos descritos no inciso I do caput do art. Decorrido o prazo a que se refere o art. Estatuto dos titulares de cargos polticos. Considerar-se-o habilitados os crditos remanescentes da recuperao...

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Artigo 23 da constituicao federal

artigo 23 da constituicao federal

Decido: AO teor dessas consideracoes, COM estei. Partindo dessas premissas, aduz que a pretenso. Direitos sociais: O Artigo 6 da Constituio Federal e sua efetividade. Erick Ferreira CabralJefferson Ricardo Lima Araujo Nunes Lediana CostaLeonardo Ramos Araujo. A eduepb segue o...

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Artigo 4 constituicao federal

artigo 4 constituicao federal

E as normas fundamentais previstas no artigo 4 e no artigo 8 do Cdigo de Processo Civil. 37, IX, da Constituio Federal. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Outro ponto importante entender que existe uma diferena entre asilo...

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Artigo 24 constituicao federal

artigo 24 constituicao federal

O problema com o Brasil, porm, que no temos tais instituies polticas confiveis. Senadores, ministros, governadores, presidente, sTF. Os olhos do bacharel em Direito esto voltados para o futuro. Procedimentos Jurdicos, individualizados, defendendo a proposta apresentada e as mais diversas...

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