Artigo 267 do codigo de transito brasileiro

artigo 267 do codigo de transito brasileiro

74, 76 e 88 da Lei.099, de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver: I - sob a influncia de lcool ou qualquer outra substncia psicoativa que determine dependncia; (Includo pela Lei.705, de 2008) II - participando,....

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Codigo penal artigo 122

codigo penal artigo 122

Dependiendo de la norma, puede incluir:.6.- Documentos Asociados No hay documentos asociados al Art. VIgente desde hasta El que por ttulo lucrativo hubiere participado de los efectos de un delito o falta, est obligado a la restitucin de la cosa...

Codigo penal artigo 122

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Artigo 618 do codigo civil

artigo 618 do codigo civil

Fizeram a reforma, mas passaram por cima do sistema acusatrio e o juiz poder buscar provas. No que tange ao sistema acusatrio a ttulo de complementao do brilhante artigo publicado no site, vale acrescentar o posicionamento do Procurador Regional da...

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Artigo 1641 codigo civil

artigo 1641 codigo civil

Obrigatrio o regime da separao de bens no casamento: I - das pessoas que o contrarem com inobservncia das causas suspensivas da celebrao do casamento; II - da pessoa maior de sessenta anos; II - da pessoa maior de 70...

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Artigos do codigo penal brasileiro

artigos do codigo penal brasileiro

No existe correspondncia na lgica e nem nos fatos que se apresentam neste argumento. Comum a insistncia de que o aborto mais saudvel para as mulheres do que o parto. O Cdigo Penal tambm foi alterado pela Lei.104/2015 que incluiu...

Artigos do codigo penal brasileiro

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Artigo 135 do codigo penal

artigo 135 do codigo penal

Infelizmente fez-se necessria a criminalizao dessa conduta que deveria ser afastada pelo simples bom senso e humanidade por parte das pessoas que lidam com o atendimento emergencial mdico-hospitalar. 61, 72 e 76 ). Rnandes COM relacao AO crime tipificado NO...

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Artigo 652 codigo civil

artigo 652 codigo civil

O juiz, ao despachar a inicial da execuo por ttulo extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente, deve fixar, de plano, os honorrios de advogado a serem pagos pelo executado (art. 655-A, valendo consignar de j que, conforme a redao...

Artigo 652 codigo civil

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Artigo 229 do codigo penal

artigo 229 do codigo penal

2 - A obra de arte aleatria em que a contribuio criativa do ou dos intrpretes se ache originariamente prevista considera-se obra feita em colaborao. 3 - Se a obra feita em colaborao for divulgada ou publicada apenas em nome...

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Artigo 213 codigo penal

artigo 213 codigo penal

Subjetivo do tipo do artigo 213, c/c artigo 224, "a do Cdigo Penal quando. 5, o uso de arma, possivelmente pelo princpio da consuno ficar absorvido, sendo o agente punido apenas pelo estupro ou atentado violento ao pudor, mas isto...

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Codigos de exames

codigos de exames

Requisitos mnimos: Android :.2 ou superior iOS :.0 ou superior. Prisma triangular regular 2: o segmento AA a aresta lateral comum aos dois prismas; a face oposta a essa aresta lateral paralela ao plano coordenado horizontal xy; a aresta da...

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Artigos do codigo penal criminal

artigos do codigo penal criminal

(Omisso de denncia) O superior hierrquico que, tendo conhecimento da prtica, por subordinado, de facto descrito nos artigos 234., 235. Diploma: Cdigo de Processo Penal - Art. 2 do artigo anterior, o internamento finda quando o tribunal verificar que cessou...

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Artigo 107 codigo penal

artigo 107 codigo penal

Este trabalho, tantas vezes rduo e difcil, o melhor garante da liberdade dos cidados, que no pode deixar de ser apoiado, como o faz o diploma, de forma clara e inequvoca, pelo princpio da legalidade - extensivo s prprias medidas...

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Artigo 157 do codigo civil

artigo 157 do codigo civil

Deste cdigo, se devem inscrever todas as empresas do setor industrial, comercial e financeiro, geridas individualmente ou em associao e, mais especificamente, segundo o artigo 2200. (Dolo do menor)No tem o direito de invocar a anulabilidade o menor que para...

Artigo 157 do codigo civil

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Artigo 29 do codigo de transito brasileiro

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