Clt artigo 29

clt artigo 29

Seo II Da Jornada de Trabalho - Artigos 58. Seo II Da Emisso Da Carteira De Trabalho E Previdncia Social - Artigos 14 a 24, seo III Da Entrega Das Carteiras De Trabalho E Previdncia Social - Artigos 25 a...

Clt artigo 29

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Artigo 482 alinea i da clt

artigo 482 alinea i da clt

RTOrd da CLT, no podendo enquadrar como infrao ato ou omisso que escape efetivamente previso contida na lei laboral. Aps um tempo o Delegado relatou para Jurdico a apurao feita, o advogado de defesa da empresa na rplica anexou esse...

Artigo 482 alinea i da clt

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Clt artigo 133

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Clt artigo 133

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Artigo 473 clt atualizado

artigo 473 clt atualizado

Nota : Transcrevemos a seguir o Enunciado TST n 15: A justificao da ausncia do empregado motivada por doena, para a percepo do salrio-enfermidade e da remunerao do repouso semanal, deve observar a ordem preferencial dos atestados mdicos, estabelecidas em...

Artigo 473 clt atualizado

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Artigo 451 clt

artigo 451 clt

530; alterou o art. A Lei.530, de, alterou os arts. 436 e 437, relacionados ao menor aprendiz. 13, 14 a 21, 30. 369 A Lei.686, de, alterou o 3є do art. 576 A Lei.839, de, alterou o art. O Decreto-Lei...

Artigo 451 clt

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Artigo 893 clt

artigo 893 clt

Enunciado do TST nє 192, enunciado do TST nє 195, enunciado do TST nє 201. 3, os Tribunais Regionais do Trabalho procedero, obrigatoriamente, uniformizao de sua jurisprudncia, nos termos do Livro I, Ttulo IX, Captulo I do CPC, no servindo...

Artigo 893 clt

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Artigo 61 da clt

artigo 61 da clt

A responsabilidade do scio no se estende para perodo em que j no era mais scio. 1, o excesso, nos casos deste Art., poder ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e dever ser comunicado, dentro de 10 (dez)...

Artigo 61 da clt

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Artigo 195 clt

artigo 195 clt

Medidas de resistncia, lanamento e instalao de cabo contra-peso. Atividades de construo, operao e manuteno nas usinas, unidades geradoras, subestaes e cabinas de distribuio em operaes integrantes de sistema de potncia, energizado ou desenergizado com possibilidade de voltar a funcionar...

Artigo 195 clt

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Artigo 71 da clt comentado

artigo 71 da clt comentado

Redao anterior: 4 - Quando o intervalo para repouso e alimentao, previsto neste artigo, no for concedido pelo empregador, este ficar obrigado a remunerar o perodo correspondente com um acrscimo de no mnimo 50 (cinqüenta por cento) sobre o valor...

Artigo 71 da clt comentado

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Artigo 477 da clt comentado

artigo 477 da clt comentado

2, o instrumento de resciso ou recibo de quitao, qualquer que seja a causa ou forma de dissoluo do contrato, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao empregado e discriminado o seu valor, sendo vlida a quitao...

Artigo 477 da clt comentado

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Artigo 74 da clt

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Artigo 74 da clt

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Artigo 2 da clt comentado

artigo 2 da clt comentado

Acima de determinado valor, o governo exige que voc se justifique, mostrando uma passagem area. .  Em meados de 1998, quando a Indonsia vivenciava uma grande turbulncia em decorrncia de uma crise econmica e das tentativas do governo americano de depor...

Artigo 2 da clt comentado

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Artigo 244 da clt

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Principais artigos da clt

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No que se refere aos direitos das mulheres, o projeto permite que as grvidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que tenham um atestado mdico. 15 do TST, atestado Mdico. A proposta ainda prev a possibilidade de parcelamento...

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Artigo 480 clt comentado

artigo 480 clt comentado

Da Consolidao das Leis do Trabalho, trazido pela Lei. Anteriores Lei.467/2017, no que dizem respeito assistncia judi. Da, consolidao das, leis do, trabalho, com redao dada pela, lei. Do contrrio, no haveria como mensurar o valor da indenizao a ser...

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