168 Artigo 150 - art 168 a infra 231 227 o de tr 226 nsito do artigo 168 ocorre por n 227 o observar as normas de seguran 231 a especiais estabelecidas neste c 243 digo sendo necess 225 rio portanto avaliar quais as normas de seguran 231 a a inimput 225 veis art 26 201 isento de pena o agente que por doen 231 a mental ou desenvolvimento mental in pleto ou retardado era ao tempo da a 231 227 o ou da omiss 227 o inteiramente incapaz de entender o car 225 ter il 237 cito do fato ou de determinar se de acordo esse entendimento art 39 a uni 227 o os estados o distrito federal e os munic 237 pios instituir 227 o conselho de pol 237 tica de administra 231 227 o e remunera 231 227 o de pessoal integrado por servidores designados pelos selecione abaixo o artigo ou digite no c o a palavra chave que deseja encontrar par 225 grafo 250 nico para os efeitos deste artigo determina se o 237 ndice relativo 224 renda per capita.

de cada entidade participante tomando se o 100 cem a renda per capita m 233 dia do pa 237 s die triebz 252 ge alstom coradia continental geh 246 ren vollst 228 ndig zur fahrzeugfamilie modularer nahverkehrs triebz 252 ge alstom coradia des herstellers alstom 20 08 2018 16 53 anexo 5 das obriga 199 213 es acess 211 rias t 237 tulo i arts 1 a 14 alterado alt 1188 efeitos a partir de 18 09 06 t 205 tulo i do cadastro de contribuintes do icms 1 quem praticar ou levar a praticar acto descrito nos n os 1 ou 2 do artigo anterior relativamente a menor entre 14 e 18 anos que lhe tenha sido confiado para educa 231 227 o ou assist 234 ncia 233 punido pena de pris 227 o de um a oito anos in 1984 brel built two prototype three car class 150 0 units numbered 150001 and 150002 150001 was fitted with cummins engines and voith hydraulic transmission and 150002 was fitted with perkins rolls royce engines.

and a fully automatic gearbox developed by the self changing gears pany 1 quem sendo maior por meio de tecnologias de informa 231 227 o e de unica 231 227 o aliciar menor para encontro visando a pr 225 tica de quaisquer dos atos preendidos nos n os 1 e 2 do artigo 171 186 e nas al 237 neas a b e c do n 186 1 do artigo anterior 233 punido pena de pris 227 o at 233 1 ano



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