153 Artigo Primeiro Da Constituicao - art 6 186 s 227 o direitos sociais a educa 231 227 o a sa 250 de o trabalho o lazer a seguran 231 a a previd 234 ncia social a prote 231 227 o 224 maternidade e 224 inf 226 ncia a assist 234 ncia aos des arados na forma desta constitui 231 227 o art 39 a uni 227 o os estados o distrito federal e os munic 237 pios instituir 227 o conselho de pol 237 tica de administra 231 227 o e remunera 231 227 o de pessoal integrado por servidores designados pelos o presidente da rep 218 blica fa 231 o saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei cap 205 tulo i caracter 237 sticas e natureza da panhia ou sociedade an 244 nima t 205 tulo iii da organiza 231 227 o do estado cap 205 tulo i da organiza 199 195 o pol 205 tico administrativa art 18 a organiza 231 227 o pol 237 tico administrativa da rep 250 blica federativa do brasil preende a uni 227 o os estados o distrito federal e os.

munic 237 pios todos aut 244 nomos nos veja atualiza 231 245 es clicando aqui constitui 199 195 o da rep 218 blica federativa do brasil 1988 t 205 tulo i dos princ 205 pios fundamentais art 1 186 a 4 186 art 1 176 o estado do paran 225 integrado de forma indissol 250 vel 224 rep 250 blica federativa do brasil proclama e assegura o estado democr 225 tico a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa o pluralismo pol 237 tico e tem por princ 237 pios e objetivos portal da c 226 mara dos deputados xxix a lei assegurar 225 aos autores de inventos industriais privil 233 gio tempor 225 rio para sua utiliza 231 227 o bem o prote 231 227 o 224 s cria 231 245 es industriais 224 propriedade das marcas aos nomes de empresas e a outros signos distintivos tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnol 243 gico e resumo o presente trabalho.

tem o objetivo apresentar considera 231 245 es especificas sobre a fazenda p 250 blica em ju 237 zo abordando inicialmente as prerrogativas a ela inerentes quando parte em uma demanda judicial e discute posteriormente sua atua 231 227 o no 243 rg 227 o jurisdicional institu 237 do pela lei 12 153 09 qual seja os juizados especiais da constitui 199 195 o da rep 218 blica portuguesa pre 226 mbulo a 25 de abril de 1974 o movimento das for 231 as armadas coroando a longa resist 234 ncia do povo portugu 234 s e interpretando os seus sentimentos profundos derrubou o regime fascista resumo o artigo aborda a constitui 231 227 o do c o da hist 243 ria da educa 231 227 o no brasil de dois prismas no primeiro elabora um hist 243 rico da disciplina a partir de tr 234 s pertencimentos 224 tradi 231 227 o historiogr 225 fica do instituto hist 243 rico e geogr 225 fico do brasil ihgb 224 s escolas.

de forma 231 227 o para o magist 233 rio e 224 produ 231 227 o acad 234 mica

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